O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NOS CURSOS DE PSICOLOGIA NO BRASIL E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.19141/docentdiscunt.v1.n2.p74-94Palavras-chave:
estágio curricular supervisionado, psicologia, práxis profissionalResumo
O presente estudo teve como objetivo contextualizar o estágio curricular supervisionado nos cursos de psicologia no Brasil e a sua centralidade,ou não, nas políticas educacionais. Entende-se o estágio curricular supervisionado como meio ou percurso formativo necessário ao futuro psicólogo visando à construção de sua identidade e exercício profissional. Esse processo ocorre durante e depois da formação e vai muito além da instrumentalização técnica. O caminho metodológico pautou-se por pesquisa de cunho qualitativo, utilizando-se referenciais bibliográficos e documentais sobre a área e estado do conhecimento. Os apontamentos finais nos mostram que aconteceram mudanças consistentes no Brasil acerca de normativas instrumentais para a implementação da nova lei de estágio e respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais na área de Psicologia. No entanto, deve haver um diálogo permanente quanto à formação do psicólogo, que não pode reduzir-se ao escopo tecnicista; ao entendimento de que a formulação e reformulação de práticas e embasamento epistemológico não podem deixar à margem realidades sociais e profissionais dos futuros psicólogos.
Downloads
Referências
ALVES, R. S. F.; SANTOS, G. C.; ALVES, F.T.F. Proposta de estágio supervisionado na área de psicologia com enfoque na saúde. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 5, n. 1, fev 2019, p. 180-192.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 3ª Ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
BARREYRO, G. B.; COSTA, F. L. O. Las Políticas de Educación Superior en Brasil en la primera década del siglo XXI: Algunas evidencias sobre impactos positivos en la equidad. Revista Mexicana de Investigación Educativa, v. 20, n. 64, jan/mar 2015, p. 17-46.
BERNARDES, J. S. O debate atual sobre a formação em psicologia no Brasil análise de documentos de domínio público. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v.3 n. 2, jul. 2003.
BRASIL. Decreto-Lei 20. 294, de 12 de agosto de 1931. Autoriza a Sociedade Nacional de Agricultura a alienar uma parte dos terrenos do Horto Frutícola da Penha e dá outras providências. Brasília, 1931.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo da Educação Superior: sinopse estatística da educação superior graduação. Brasília, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Brasília, 2001
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Lei nº 11788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Brasília, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n. 403/62 do CFE, de 19 de dezembro. Brasília, 1962b.
BRASIL. Ministério da Educação. . Parecer 776/97 da Câmara de Educação Superior. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Brasília, 1997.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n°218, de 06/03/1997. Brasília, 1997.
BRASIL. Decreto-Lei 4073. 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Brasília, 1942.
BRASIL. Resolução nº 5, de 15 de março de 2011. Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia. Brasília, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 4.024, DE 20 de dezembro de 1961. Brasília, 1961.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Brasília, 1962ª.:
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta de diretrizes curriculares para curso de graduação em psicologia e projeto de resolução para a sua regulamentação. Brasília, 1999.
BRASIL. Ministério da Educação. Padrões de qualidade para o ensino de psicologia. Brasília, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer 072/02. Sobre as diretrizes curriculares – 2ª versão. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer 1.341/01. Sobre as diretrizes curriculares – 1ª versão. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer 776 do CNE de 03/12/1997. Orientação para diretrizes curriculares dos Cursos de Graduação. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n° 2, de junho de 2007. Dispõe sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 8 de 7 de maio de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Brasília, 2004.
CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F.; DOURADO, L. F.; Política educacional, mudanças no mundo do trabalho e reforma curricular dos cursos de graduação no Brasil, Educação & Sociedade, ano XXII, n. 75, ago.2001.
COELHO, E. C. As profissões imperiais: Medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999.
COLOMBO, I. M.; BALLÃO, C. M. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 53, jul/set 2014, p. 171-186.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. Brasília, 05 de fevereiro de 2016. Disponível em: https://bit.ly/3qmtSHM. Acesso em: 9 dez. 2018.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Carta de Serra Negra. Brasília, 1992. Disponível em: https://bit.ly/3tTLehh. Acesso em: 22 de mar. 2018
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Diretrizes curriculares para os cursos de psicologia. Brasília, 1999a. Disponível em: https://bit.ly/3pjzgds. Acesso em: 22 mar. 2018
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Diretrizes curriculares para os cursos de psicologia – 2ª versão, 1999b. (Não publicado). Disponível em: https://bit.ly/3d89PJi. Acesso em: 22 mar. 2018
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP 03/2016. Disponível em: https://bit.ly/3d8FuKD. Acesso em: 9 dez. 2018.
CUNHA, L. A. A universidade temporã. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986
DIMENSTEIN, M.; MACEDO, J. P. Formação em Psicologia: requisitos para atuação na atenção primária e psicossocial. Psicologia: Ciência e Profissão, [Online], 2012, v.32, Disponível em: https://bit.ly/3ab5Nhv. Acesso em: 20 nov. 2018.
FÉRES-CARNEIRO, T. Departamento de Psicologia da PUC-Rio: 60 anos de formação e produção de conhecimento Psicologia Clínica., Rio de Janeiro, v. 25, n. 11, 2013, p. 233-241.
FORGRAD. O currículo como expressão do projeto pedagógico: um processo flexível. ABECIN. 2000. Disponível em: https://bit.ly/3tRRuq2. Acesso em: 08 de mar. 2019.
FORGRAD. Plano Nacional de Graduação: um processo em construção. In: FORGRAD. Resgatando espaços e construindo ideias: ForGRAD de 1997 a 2002. 3ª Ed. Uberlândia: Edufu, 2004.
FURTADO, O. 50 anos de Psicologia no Brasil: a construção social de uma profissão. Psicologia: Ciência e Profissão, [Online], vol. 32, 2012, p. 66-85. Disponível em: https://bit.ly/2Z9farB. Acesso em: 18 mar. 2018.
GOMES, A.M.; MORAES, K.N. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, jan/mar 2012, p. 171-190.
HOFF, M. S. A proposta de diretrizes curriculares para os cursos de psicologia: uma perspectiva de avanços? Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 19, n. 3, 1999.
HOFLING, H. M. Estado e políticas públicas sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, nov 2001.
KRAWCZYK, N. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, out 2005, p. 799-819.
LIMA, P. G. A diversidade nas políticas educacionais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 23, set/dez 2016. Disponível em: https://bit.ly/2Zdtwrg. Acesso em: 13 set. de 2018.
LIMA, P. G. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras. Avaliação, Campinas, v. 18, n. 1, mar 2013, p. 85-105.
LISBOA, F. S.; BARBOSA, A. J. G. Formação em Psicologia no Brasil: um perfil dos cursos de graduação. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 29, n. 4, 2009.
MARRAN, A. L. Avaliação da política de estágio curricular supervisionado: um foco na graduação em enfermagem. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2012.
MARRAN, A. L.; LIMA, P. G. Estágio curricular supervisionado no ensino superior brasileiro: algumas reflexões. Revista e-curriculum, São Paulo, v. 7, n. 2, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3qgpcDq. Acesso em: 18 mar. 2018.
MARTINS, A. C. P. Ensino Superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cirúrgica Brasileira, v. 17, 2002.
NASCIMENTO, M. L.; MANZINI, J. M.; BOCCO, F. Reinventando As Práticas Psi. Psicologia e Sociedade, Florianópolis, v. 18, n. 1, jan/abr 2006, p. 15-20.
NAVES, F. F, SILVA, S. M. C.; PERETTA, A. A. C. S.; NASCIUTTI, F. M. B.; SILVA, L. S. Formação de psicólogos para a educação: concepções de docentes. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 44, jun 2017.
PEREIRA, F. M.; PEREIRA NETO, A. P. O psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 8, n. 2, 2003, p. 19-27.
RUDÁ, C., COUTINHO, D., ALMEIDA-FILHO, N. Formação em psicologia no Brasil: o período do currículo mínimo (1962-2004). Memorandum, v. 29, 2015, p. 59-85.
SALUM JR, B. Metamorfoses do Estado brasileiro no final do Século XX. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 52, jun 2003, p. 35 - 52.
SANTOS, J. M. O. O estágio curricular supervisionado em psicologia (ECS) e o mundo do trabalho. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 5, n. 1, jan./abr. 2019, p. 6-18. Disponível em: https://bit.ly/2OoLDIm. Acesso em: 13 mar. 2019.
SEIXAS, P. S. A formação graduada em psicologia no Brasil: reflexão sobre os principais dilemas em um contexto pós-DCN. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
SILVA, J. C. B. As políticas educacionais e a formação do profissional da psicologia: suas implicações para a atuação profissional. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2010.
SILVA, M. A. O Banco Mundial e a política de privatização da educação brasileira. Periódico do Mestrado em Educação UCDB, Campo Grande, n. 13, jan/jun 2002, p. 97- 112.
SOARES, A. R. A psicologia no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 30, dez. 2010.
SOUZA, T. M. C. Intersubjetividade na formação profissional – a Experiência do Estágio Supervisionado em Serviço Social no Centro Jurídico Social da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp/Franca. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Faculdade de História, Direito e Serviço Social, da Universidade Estadual Paulista, Franca, 2009.
SOUZA, T. M. C.; OLIVEIRA, C. A. H. S.; BUENO, C. M. L. B. P. Políticas de estágio e o contexto do serviço social. Revista Serviço Social & Saúde, Campinas, v. IX, n. 9, jul. 2010.
THOMPSON, G.; HIRST, P. Globalização em questão. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
WOJCIEKOWSKI, C. F. A construção dos saberes e práticas psicológicas na formação do psicólogo: configurações de uma experiência em Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
XAVIER, M. E. S. P. Capitalismo e escola no Brasil: a Constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino (1931-1961). Campinas: Papirus, 1990.
YAMAMOTO, O. H. 50 anos de profissão: responsabilidade social ou projeto ético-político? Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 32, 2012.
YAMAMOTO, O. H. Graduação e pós-graduação em Psicologia: relações possíveis. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 3, n. 6, 2006, p. 270-281.
ZOTTI, S. A. Organização do ensino primário no Brasil: uma leitura da história do currículo oficial. [S./d]. [S./l.]. Disponível em: https://bit.ly/2Z9j3wH. Acesso em: 07 mar. 2019.
ZOTTI, S. A. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980. Campinas: Autores Associados, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de direito autoral
Declaro (amos) que a revista Docent Discunt está autorizada a publicar e alterar o texto inédito e original de minha (nossa) autoria, submetido para avaliação neste periódico, a fim de "maximizar a disseminação da informação". Concordo (amos) em compartilhar os direitos autorais a ele referentes com a Unaspress e com o Unasp, sendo que seu “conteúdo, ou parte dele, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos”.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que a Revista Docent Discunt está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS - ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL (CC BY 4.0) e que esta obra também estará licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, caso seja aceita e publicada.
Dito isto, Permito (permitimos) que as instituições citadas acima remixem, adaptem, criem e distribuam, a partir deste trabalho, mesmo que para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito ao(s) autor(es) pela criação original.
