A educação étnico-cultural nas instituições de educação superior
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v3.n1.p10-21Palavras-chave:
Educação Superior, Plano de Desenvolvimento Institucional, Relações Étnico-culturaisResumo
O presente estudo trata-se de uma análise documental de caráter qualitativo, cujo objetivo é analisar como se cumpre e se aplica as legislações vigentes no tocante à temática de relações étnico-culturais na educação Superior. Para tanto, foi realizada uma triagem de instituições, na categoria de centro universitário, na plataforma e-MEC, que se localizavam na cidade de São Paulo, um total de 20, e, desses, foram selecionados para a pesquisa aqueles que disponibilizaram em seus respectivos sites, de forma completa, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), um total de seis. A análise desse documento foi realizada à luz do que é proposto pela legislação brasileira vigente sobre as questões étnico-culturais. Uma primeira categorização realizada foi temática, a partir das palavras-chave: “relações étnico-raciais”, “étnico-racial”, “africana”, “indígena”, “direitos humanos”, “cultura” e “diversidade”. Em seguida, categorizou-se as seis instituições em duas vertentes: cumprimento da legislação e atividades propostas. Os resultados da análise apontaram que o Plano de Desenvolvimento Institucional das Instituções aborda a questão, entretanto, nem todas apresentam formas concretas de realização das políticas propostas.
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Referências
BRASIL. Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno. Resolução nº 1 de 17 de julho de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Disponível em: <http://portal.mec.
gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2021.
BRASIL. Lei de diretrizes e base da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação — MEC. UNESCO. Contribuições para Implementação da Lei 10.639/2003. Proposta de Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais da educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana — Lei 10.639/2003. Brasília, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Levantamento e análise de informações sobre o desenvolvimento da temática “história e cultura indígena” nos cursos de licenciatura de instituições públicas e privadas. Portal MEC, novembro/2012, p. 1-35. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13940-produto1-historia-cultura-povos-indiginas-pdf&Itemid=30192 Acesso: 27 jul. 2021.
MANDELA, N. Autobiografia de Nelson Mandela: um longo caminho para a liberdade. Lisboa: Planeta, 2009.
OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, v. 30, n. 1, 2007. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/580.pdf Acesso em: 27 jul. 2021.
QUADROS, S. C. de O. Repensando conceitos para uma educação étnica. In: MOTA, R. C.; QUADROS, S. C. de O. (Orgs.). Diversidade étnico-racial: discutindo conceitos, tecendo reflexões e possibilidades para uma educação inclusiva e cidadã. Engenheiro Coelho, SP: Unaspress, 2017.
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