Construção das políticas de educação especial inclusiva na Educação Profissional e Tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v2.n2.p125-140Palabras clave:
Políticas educacionais, Ciclo de políticas, Educação inclusivaResumen
Este artigo busca levantar o contexto de influência e de produção do texto das políticas de inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial na Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Abordagem do Ciclo de Políticas, desenvolvida por Stephen J. Ball e colaboradores e amplamente difundida, no Brasil, por Jefferson Mainardes. Os procedimentos metodológicos envolveram revisão bibliográfica e análise de documentos internacionais e nacionais. Os resultados foram organizados em três seções, a saber: influências e produções textuais internacionais; política nacional de Educação Especial: à guisa de inclusão escolar; e Educação Especial na Educação Profissional e Tecnológica. O estudo apresenta imbricações entre as modalidades Educação Especial e Educação Profissional e Tecnológica, sobretudo com as políticas de educação inclusiva. Apesar de avanços conquistados, evidencia-se a descontinuidade das ações políticas na área.
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ANDRADE, P. F. de; DAMASCENO, A. R. Políticas públicas de educação inclusiva: reflexões acerca da educação e da sociedade à luz da Teoria Crítica. Textura, Canoas, v. 19, n. 39, p. 201-220, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/viewFile/2083/2038 Acesso em: 26 dez., 2021.
ANJOS, I. R. S. dos. Programa TEC NEP: avaliação de uma proposta de educação profissional inclusiva. Dissertação (Mestrado Educação Especial), Programa de Pós-Graduação da Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP. 2006.
AZEVEDO, G. M. E. de. Incluir é sinônimo de dignidade humana. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 1, p. 48-53, jun. 2008. https://doi.org/10.15628/rbept.2008.2868
BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BARBOSA, D. de S.; FIALHO, L. M. F.; MACHADO, C. J. dos S. Educação inclusiva: aspectos históricos, políticos e ideológicos da sua constituição no cenário internacional. Rev. Actual. Investig. Educ., San José, v. 18, n. 2, mai./ago. 2018. http://dx.doi.org/10.15517/aie.v18i2.33213
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 15 mar. 2021
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7853.htm Acesso em: 15 mar 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996a. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/544283/lei_de_diretrizes_e_bases_2e d.pdf Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso Circular n.º 227 de 08 de maio de 1996. Brasília: Ministério da Educação, 1996b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf Acesso em: Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Brasília: Ministério da Educação, 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf Acesso em: Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (2008). Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm Acesso em: 15 mar 2021.
BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília: Congresso Nacional, 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em: 15 mar 2021.
BRASIL. Decreto nº 7612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - Plano Viver Sem Limite. Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília: Congresso Nacional, 2011b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm Acesso em 15 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, Brasília: Congresso Nacional, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm Acesso em: 8 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Congresso Nacional, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Congresso Nacional, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm Acesso em: 15 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC. Rede Federal De EPCT Frente A Inclusão: o atendimento as pessoas com necessidades educacionais específicas. Brasília: Ministério da Educação, 2018 (Material não publicado).
BRASIL. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm Acesso em:10 dez. 2020.
BRUNO, M. M. G. Diretrizes nacionais de educação especial: convergências e divergências para sua implementação. In: CARVALHO, C. H. de (Org.). Desafios da produção e da divulgação do conhecimento. Uberlândia, MG: EDUFU, 2012, p. 99-114.
FRANÇA, M. G.; PRIETO, R. G. Gestão dos recursos voltados à educação especial em município brasileiro (2008-2014). Educação em Revista. Belo Horizonte, n.33, 2017. https://doi.org/10.1590/0102-4698168804
KASSAR, M. de C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, p. 41-58, mai./ago., 2011. Edição Especial. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400005
KASSAR, M. de C. M.; REBELO, A. S.; OLIVEIRA, R. T. C. de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, 2019. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217170
KASSAR, M. de C. M. Uma breve história da educação das pessoas com deficiências no Brasil. In: MELETTI, S. M. F.; KASSAR, M. de C. M. Escolarização de alunos com deficiências: desafios e possibilidades. Campinas: Mercado de Letras, 2013.
LIMA, P. G.; ARANDA, M. A. de M.; LIMA, A. B. de. Políticas educacionais, participação e gestão democráticada escola na contemporaneidade brasileira. Rev. Ensaio, Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p. 51-64, jan./ abr. 2012. https://doi.org/10.1590/1983-21172012140104
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf Acesso em: 07 out. 2020.
MATOS, S. N.; MENDES, E. G. A proposta de inclusão escolar no contexto nacional de implementação das políticas educacionais. Práxis Educacional. Vitória da Conquista, v. 10, n. 16, p. 35-59, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/762 Acesso em: 26 dez., 2021.
MENDES, E. G. A Política de Educação Inclusiva e o Futuro das Instituições Especializadas no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 22, mar. 2019. https://doi.org/10.14507/epaa.27.3167
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. v. 11, n. 33,p. 387-559, set./dez. 2006. https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002
MENDES, K. A. M. de O. Educação especial inclusiva nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia brasileiros. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás. Goiás, 2017.
NASCIMENTO, F. C. do; FARIA, R. A Questão da Inclusão na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, a partir da ação Tec Nep. In: FLORINDO, Girlane Maria Ferreira; NASCIMENTO, Franclin Costa do; SILVA, Neide Samico da (Org.). Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013.
NASCIMENTO, F. C. do et al. A Ação TECNEP – Tecnologia, Educação, Cidadania e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Específicas como ferramenta de inclusão nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Inter Science Place: revista científica internacional, v. 1, ano 4, n. 18, jul./set. 2011.
NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G. O ciclo de políticas no contexto da educação especial. Nuances: estudos sobre Educação. Presidente Prudente, v. 26, n. 2, p. 4-21, mai./ago., 2015. http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v26i2.3342
NOZU, W. C. S.; ICASATTI, A. V.; BRUNO, M. M. G. Educação inclusiva enquanto um direito humano. Inclusão Social, Brasília, v. 11, n. 1, p. 21-34, jul./dez. 2017. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4076 Acesso em: 25 jun. 2020.
NOZU, W. C. S. Política e gestão do atendimento educacional
especializado nas salas de recursos multifuncionais de Paranaíba/MS: uma análise
das práticas discursivas e não discursivas. Dissertação (Mestrado em
Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da
Grande Dourados, Dourados, 2013.
OLIVEIRA, J. A. M. de. Formação Profissional da pessoa com deficiência: uma experiência da Escola Federal de Sergipe/Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe (2001-20117). Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Sergipe, São Cristóvão - SE, 2018.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, Assembleia Geral da ONU, 1948.
PAVEZI, M. Políticas de Educação Especial no Estado do Alagoas. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná, 2018.
PAVEZI, M.; MAINARDES, J. Políticas de educação especial no Estado de Alagoas. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v. 25, n. 4, p. 747-764, out/dez. 2019. https://doi.org/10.1590/s1413-65382519000400013
PERINNI, S. T. Do direito à educação: o núcleo de atendimento às pessoas com necessidades específicas e a inclusão escolar no IFES. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017.
RAMOS, I. B. Inclusão na educação profissional: uma avaliação a partir da visão dos profissionais e alunos de um campus do IFNMG. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina: UFVJM, 2016.
REBELO, A. S.; KASSAR, M. de C. M. Implantação de programas de educação inclusiva emum município brasileiro: garantia de efetivação do processo ensino-aprendizagem? Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 78, ago. 2014. https://doi.org/10.14507/epaa.v22n78.2014
REDIG, A. G.; GLAT, R. Programa educacional especializado para capacitação e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência intelectual. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 330-355, abr./jun. 2017. https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500869
ROCHA, L. R. M. da; MENDES, E. G.; LACERDA, C. B. F. de. Políticas de Educação Especial em disputa:uma análise do Decreto Nº 10.502/2020. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-18, 2021. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.17585.050
ROCHA, V. M. A educação especial nos institutos federais: o que dizem os Planos de Desenvolvimento Institucionais? Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade da Região de Joinville, Joinville - Santa Catarina, 2016.
SANTOS, J. R. Inclusão escolar e os modos de planejamento educacional individualizado nos Institutos Federais brasileiros. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020.
SANTOS, L. M. M. Interfaces entre a educação especial e a educação profissional: concepções e ações político-pedagógicas. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016.
SANTOS, V.; MENDES, E. G. Análise da política de inclusão escolar em um munícipio na perspectiva de professores. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 2, p. 1325-1342, maio 2021. https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15128
SILVA, R. L. da. Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE) nos Institutos Federais da Região Nordeste do Brasil: desafios políticos e perspectivas pedagógicas. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017.
SILVA, R. de S. Inclusão de estudantes com deficiência no Instituto Federal da Paraíba a partir da implantação da ação TEC NEP. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
SOARES, G. G. A atuação dos núcleos de apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais no IFRN. 2015. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
SONZA, A. P.; VILARONGA, C. A. R.; MENDES, E. G. Os NAPNEs e o Plano Educacional Individualizado nos Institutos Federais de Educação. Revista Educação Especial, v. 33, Santa Maria, 2020. https://doi.org/10.5902/1984686X52842
SOUZA, K. R.; KERBAUY, M. T. M. O direito à educação básica nas declarações sobre educação para todos de Jomtien, Dakar e Incheon. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 668-681, mai./ago. 2018. https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.11679
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jontiem, Tailândia: UNESCO, 1990.
UNESCO.Educação para todos: o compromissode Dakar. Dakar, Senegal: UNESCO, 2000.
UNESCO. Marco da educação 2030: Declaraçãode Incheon. Incheon, Coréia do Sul: UNESCO, 2015.
VILARONGA, C. A. R. Colaboração da educação especial em sala de aula: formação nas práticas pedagógicas do coensino. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
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