Ações afirmativas no Instituto Federal de São Paulo:
análise de fontes documentais
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v2.n2.p90-105Keywords:
Ações afirmativas, Instituto Federal de São Paulo, Política Educacional, Fontes DocumentaisAbstract
Affirmative actions at the Federal Institute of São Paulo: analysis of documentary sources
The article presents and discusses results of a larger investigation that analyzed actions and strategies of the Federal Institute of São Paulo (IFSP), focusing on guidelines and foundations recommended in the scope of institutional policy, guiding the process of implementing its affirmative policies. It is a qualitative research, carried out through the survey and systematization of legal and normative documents that regulate the Affirmative Action Centers, using bibliographic research and primary sources, which enabled the construction of a significant analysis corpus. After the survey, systematization and preliminary reading of each document, all parts of the official sources were gathered, proceeding to the deconstruction and reconstruction of the data to elaborate interpretations. The text contextualizes, initially, the creation of the IFSP within the scope of the Federal Network of Professional and Technological Education in Brazil and makes notes on the concept, objectives and context in which affirmative action policies and inclusive actions are produced in the country, in order to establish a dialogue between official sources and the literature that examines the topic at hand. In the sequence, he presents and analyzes the documents and, finally, presents some subsidies in order to contribute to the expansion of the debate around the theme, and to the improvement in the quality of coexistence relations in the institution.
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References
BRASIL. Lei n.° 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm Acesso em: 16 out. 2017.
BRASIL. Lei n.° 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei n.° 9.394/96, modificada pela lei n.° 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira e indígena". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm Acesso em: 08 dez. 2021.
BRASIL. Decreto n.° 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: https://educacaoprofissional.seduc.ce.gov.br/images/decretos/Decreto_5154-2004.pdf Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Lei n.° 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei n.° 8.948, de 08 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm Acesso em: 08 nov. 2017.
BRASIL. Lei n.° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm Acesso em: 13 de novembro de 2016.
BRASIL. Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Art. 39 a 42 da Lei n.°. 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm Acesso em: 15 out. 2017.
BRASIL. Lei n.° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm Acesso em: 13 mar. 2020.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. v. 1, p. 52-71.
FERNÁNDEZ, I. Prevenção da violência e solução de conflitos: o clima escolar como fator de qualidade. São Paulo: Madras, 2005.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, J. B. B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 151, p. 129-152, jul.-set. 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/705 Acesso em: 15 jul. 2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). IFSP Promove I seminário sobre diversidade cultural e educação. Outras Notícias, 2014a. Disponível em: https://ifsp.edu.br/publicacoes/2-uncategorised/1717-diversidade-educacao Acesso em 15 jul.2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Resolução n.° 137, de 04 de novembro de 2014b. Aprova o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/images/reitoria/Resolucoes/resolucoes2014/Resol_137_Aprova-Regulamento-NAPNE.pdf Acesso em: 15 out. 2018.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Portaria n.° 1.861, de 06 de maio de 2016. Aprova o Regulamento Interno que disciplina os aspectos de organização e funcionamento do Núcleo de Estudos Sobre Gênero e Sexualidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. São Paulo. 2016. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/acoes-e-programas/11-reitoria/menu-de-3-nivel/402-portarias Acesso em: 09 dez. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Portaria n.° 2.587, de 28 de julho de 2015. Aprova o Regulamento Interno do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI do Instituto Federal de São Paulo – IFSP. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/images/reitoria/Nucleos/Neabi/Regulamento-Interno-do-NEABI_2018.pdf Acesso em: 09 dez. 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 – 2023. São Paulo: IFSP, 2019. Disponível em: https://ifsp.edu.br/images/pdf/PDI1923/PDI-2019-2023_Aprovado-CONSUP-12.03.2019.pdf Acesso em: 15 dez. 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). IFSP Lança núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas no dia 24. Notícias Reitoria. São Paulo, 2015. Disponível em: http://www2.ifsp.edu.br/index. php/outras-noticias/52-reitoria/3677-ifsp-lanca-nucleo-de-estudo-afro-brasileiros-e-indigenas-no-dia-24.html Acesso em:13 abr. 2020.
MARQUES. M. C. Potencialidades e limites da autoavaliação institucional na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. São Paulo, 2018. Dissertação, Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 197-217, nov. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15559.pdf Acesso em: 15 jul. 2020.
NASCIMENTO, F. C.; FLORINDO, G. M. F.; SILVA, N. S. Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2013. Disponível em: http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/editoraifb/article/view/185 Acesso em: 15 jul. 2020.
PACHECO, E. Os institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Rio Grande do Norte: Editora IFRN, 2010. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1013 Acesso em: 15 jul. 2020.
PAIVA, L. D. C. Autoavaliação institucional: perspectivas no âmbito dos Institutos Federais. 1. ed. Curitiba: Editora Apris, 2015.
PICHÓN-RIVIÈRE, E. Teoria do vínculo. 5. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
PRIETO, R. G. Entrevista. Revista Olh@res, Guarulhos, v. 3, n. 1, p. 219-236. maio 2015. https://doi.org/10.34024/olhares.2015.v3.381
SILVA, C. F. J. Extensão e diversidade étnico-racial no IFSP: caminhos para construção de uma educação antirracista. Campinas, 2018. 284f. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
STROISCH, A. A permanência e o êxito dos alunos cotistas dos cursos superiores do Campus São José do Instituto Federal de Santa Catarina (2009 – 2010). Campinas, 2012. 233f. Dissertação (Mestrado em educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
UFMT Violência e preconceitos na escola: contribuições da Psicologia. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacao/pesquisa-violencia-e-preconceitos-na-escola/ Acesso em: 15 jul. 2020.
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