O Caminho das Pedras e a Prática nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Docente - 2002 – 2024
DOI:
https://doi.org/10.19141/2763-5163.docentdiscunt.v7.n00.pe02087Palavras-chave:
Prática como Componente Curricular, Saberes Docentes, Diretrizes Curriculares nacionais, Formação de Professores, Políticas EducacionaisResumo
Objetivos: Descrever e analisar a configuração e o papel da Prática como Componente Curricular (PCC) nas quatro últimas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, no período de 2002 a 2024.
Métodos: A pesquisa caracteriza-se como documental de natureza comparativa, utilizando as DCNs como fontes primárias. O procedimento analítico consistiu na confrontação das normativas em diferentes períodos históricos, buscando identificar continuidades, rupturas e reconfigurações na inserção da PCC.
Resultados: Os resultados evidenciam que as DCNs de 2002 consolidaram a PCC como elemento estruturante da formação docente, com carga horária mínima de 400 horas e caráter transversal. As DCNs de 2015 ampliaram essa perspectiva, destacando programas como o PIBID e fortalecendo a formação geral. Já as DCNs de 2019 mantiveram a PCC, porém subordinada às competências da Base Nacional Comum Curricular. Por fim, as DCNs de 2024 eliminaram a PCC, substituindo-a por Atividades Curriculares de Extensão, configurando uma ruptura significativa.
Conclusão: Conclui-se que a exclusão da PCC nas DCNs de 2024 representa um retrocesso na formação docente, ao fragilizar a integração entre teoria e prática. Tal mudança decorre de uma conciliação política que compromete a centralidade do saber-fazer na constituição da identidade profissional docente.
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ANFOPE. Documento Final do XIX Encontro Nacional da Anfope. Brasília, DF: Anfope, 2018.
_______. Nota Pública da ANFOPE sobre o Parecer CNP/CP Nº 4/2024. Belo Horizonte: Anfope, 2024. Disponível em: [https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf]
Acesso em 02 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: MEC, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília, DF: CNE, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res02_2.pdf. Acesso em: 20 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: CNE, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-01072015-pdf/file. Acesso em: 20 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 1 fev. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: CNE, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19-pdf/file. Acesso em: 22 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4, de 30 de maio de 2024. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Brasília, DF: CNE, 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/resolucao_cne_cp_n_4_30052024.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.
DOURADO, L. F. A reforma do Ensino Médio e as Políticas de Formação de Professores. Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 24, 2018.
GATTI, Bernadete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010.
GATTI, B. A.; ANDRÉ, M. E. D. A.; GIMENES, N. A. S.; FERRAGUT, L. Um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2014. 120 p. (Textos FCC, 41).
GAUTHIER, Clermont et al. Por uma teoria da pedagogia: pesquisas contemporâneas sobre o saber docente. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 1998.
GAUTHIER, C TARDIF M. e MELLOUK, M. Le savoirs des enseignantes: unité at diversité. Que savent-ils? Quebec: Éditions Logique, 1993.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LÜDKE, M. Desafios para a formação do professor: dados de pesquisas recentes. In SERBINO, R. BERNARDO, M. Educadores para o século XXI. São Paulo: UNESP, 2004.
NETO, S. S.; SILVA, V. P. Prática como Componente Curricular: questões e reflexões. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 14, n. 43, set. 2014. Disponível em https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.AO03. acessos em 02 dez. 2025.
NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. Os professores e sua formação. Lisboa: D. Quixote, 1992a.
___________. Os professores e suas histórias de vida. In: NÓVOA, A. Vida de professores. Porto: Porto, 1992b.
PERRENOUD, Philippe. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. Lisboa: D. Quixote, 1996.
______________. Desenvolver competências ou ensinar saberes? A escola que prepara para a vida. Trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Penso, 2013.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
_______________. O estágio na formação de professores: unidade teoria e prática? 28. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SCHÖN, D. Educando o profissional Reflexivo. Um novo design para o ensino e a aprendizagem. Tradução de Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SHULMAN, L. Those who understand: growth in teaching. Educational Researcher: Washington, V 15, n. 2 February, 1986.
Disponível em https:/journals.sagepub.com/doi/abs/10.3102/0013189X015002004.
Acesso em 15 mai. 2015.
TARDIF, Maurice. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários: elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas consequências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 13, p. 5-24, jan./abr. 2000. Disponível em: https://legado.anped.org.br/sites/default/files/rbe/files/rbe_13.pdf
Acesso em 29 out. 2025
__________. Saberes docentes e formação profissional. Trad. Pereira. F. 17 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
__________. O trabalho docente hoje: elementos para uma sociologia do trabalho no ensino e na formação de professores. Tradução de Marcos Marcionilo. Petrópolis: Vozes, 2024.
__________. A profissionalização do ensino passados trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 551-571, abr./jun. 2013. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/LtdrgZFyGFFwJjqSf4vM6vs/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em 15 out.2025.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude; LAHAYE, Louise. Os professores face ao saber: esboço de uma problemática do saber docente. Teoria & Educação, Porto Alegre, n. 4, p. 215-233, 1991. Disponível em https://www.academia.edu/104495807/Saberes_Docentes_e_Forma%C3%A7%C3%A3o_Profissional_TARDIF_2014_
Acesso em 12 out. 2025.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude; GAUTHIER, Clermont. Formation des maîtres et contextes sociaux: perspectives internationales. Paris: PUF, 1998. (Série Éducation et Formation).
TARDIF, M. LESSARD, C. O trabalho docente: Elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Trad. Kreuch, J. B. 9 ed. Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 2014.
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