Resumo
O direito autoral ou de propriedade intelectual é um campo fértil tanto por seu aspecto jurídico quanto ético. Analisaremos, neste artigo, um breve histórico da evolução das legislações concernentes aos direitos sobre a produção do ‘espírito’ humano, apresentando sucintamente o tratamento jurídico penal, para crime de contrafação, mais comumente conhecido como ‘pirataria’, e civil, para uma infração de aspecto mais sutil, como plágio. Este último aspecto, que tem implicações relevantes no meio acadêmico, merece um estudo mais acurado. Apresentar-se-ão objeções morais sobre a conduta ilícita de plagiar trabalhos alheios sem fazer menção ou referência, bem como sugestões de práticas acadêmicas que coíbam tentativas indiscriminadas de subterfúgio intelectual. Finalmente, abordaremos a importância das influências literárias para o desenvolvimento de um trabalho original.
Referências
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